Acordo verbal vale? Como guardar prova do que foi prometido
Uma promessa verbal também pode ser um contrato. O problema aparece quando há um conflito e você não consegue mostrar o que foi prometido, nem quem prometeu.
Uma promessa verbal também pode ser um contrato
Em muitos países, o contrato se forma quando os dois lados concordam, e a maioria dos acordos do dia a dia não precisa ser por escrito. Emprestar dinheiro a um amigo ou vender algo para outra pessoa pode ser um contrato, mesmo que tudo tenha sido só falado.
Alguns acordos precisam ser por escrito para valer, e quais são depende do país. Se o valor for alto ou o assunto for importante, confira as regras do lugar onde você mora.
O problema de verdade é provar
A maior parte dos problemas com promessas verbais não vem de o contrato ser inválido, e sim de não conseguir provar o que foi combinado. Se o valor, o prazo e a forma de pagamento ficam vagos, a memória de cada um vai se distanciando com o tempo.
E, se a outra pessoa para de responder e você não sabe o nome verdadeiro dela nem como encontrá-la, não dá para cobrar nem conseguir ajuda.
O que registrar
No mínimo, registre estes quatro pontos de uma forma que a outra pessoa também tenha confirmado: (1) quem promete o quê a quem, (2) o que será feito (o valor, o item ou o trabalho), (3) até quando e como, e (4) o que acontece se não for cumprido.
Evite expressões vagas como “logo” ou “o quanto antes”. Um prazo com um ponto de partida claro, como “em até 30 dias a partir deste acordo”, deixa menos espaço para discussão depois.
Mensagens e e-mails bastam?
O histórico de mensagens pode ajudar, mas as condições acabam espalhadas pela conversa e é difícil saber qual foi a versão final. A pessoa também pode negar que aquela conta seja mesmo dela.
Reunir o que foi combinado em um único documento, com cada parte verificando a identidade antes de assinar, torna tanto o conteúdo quanto a pessoa mais fáceis de rastrear depois.
Estas são informações gerais, não uma orientação jurídica. As leis mudam de um país para outro, então consulte um profissional sobre o seu caso.