Como fazer um contrato de empréstimo entre pessoas: o que incluir
Se você empresta dinheiro a alguém que conhece, o básico é colocar o valor e a promessa de devolução por escrito. Veja o que incluir, item por item.
O que incluir
Inclua: (1) a data e o valor do empréstimo, (2) que quem tomou o empréstimo recebeu o dinheiro, (3) o vencimento (em parcelas, a data e o valor de cada uma), (4) como será a devolução (por exemplo, a conta para transferência), (5) se há juros, (6) o que acontece em caso de atraso, e (7) o nome, o endereço e a assinatura de cada parte.
Escreva o valor exato com a moeda e fixe o prazo com uma data do calendário, como “até 25 de dezembro de 2026”.
Juros: confira o limite do lugar onde você mora
Muitos países limitam os juros que podem ser cobrados em um empréstimo, inclusive entre pessoas, e esses limites mudam de país para país. Os juros acima do limite podem não ser exigíveis.
Os encargos por atraso também podem ter limite. Se você não vai cobrar juros, diga isso com clareza, por exemplo: “Não incidem juros.”
Em parcelas, diga o que acontece depois de uma parcela não paga
Acordos parcelados costumam ter uma cláusula dizendo que todo o saldo restante vence se uma única parcela não for paga (cláusula de vencimento antecipado). Sem ela, quem deve pode alegar que você só pode cobrar a parcela em atraso.
Fique de olho no prazo para cobrar
O direito de cobrar a devolução normalmente prescreve depois de um prazo definido em lei, e esse prazo varia de país para país. Escrever uma data de vencimento clara também deixa claro quando esse prazo começa.
Guarde de um jeito que dê para rastrear
Mesmo com um acordo assinado, cobrar é difícil se você perde o nome verdadeiro e os contatos da outra pessoa. Faça constar o endereço no bloco de assinaturas e guarde um registro da verificação de identidade.
O modelo “Empréstimo de dinheiro” do Twosure permite preencher esses itens pelos espaços ◯, e em empréstimos o endereço é obrigatório na assinatura.
Estas são informações gerais, não uma orientação jurídica. As leis mudam de um país para outro, então consulte um profissional sobre o seu caso.