Como fazer um acordo extrajudicial entre pessoas: itens e cuidados
Até um conflito resolvido na conversa pode voltar à tona depois se as condições não ficarem escritas em um acordo.
O que incluir
O básico é: (1) sobre o que é o acordo (data, local e fato), (2) o valor combinado, (3) o prazo e a forma de pagamento, (4) uma cláusula de quitação, e (5) as assinaturas das partes.
Descreva o fato com detalhes suficientes para diferenciá-lo de qualquer outro, por exemplo: “o contato entre o veículo da Parte B e o veículo da Parte A no estacionamento ◯ em 1º de outubro de 2026”.
Deixe claro que “isso encerra o assunto” com uma cláusula de quitação
Uma cláusula como “Além do estabelecido neste acordo, as partes confirmam que nenhuma delas tem qualquer outra reclamação contra a outra em relação a este caso” ajuda a evitar novas cobranças depois.
Mas pense bem antes de abrir mão de reclamar por danos que só apareçam mais tarde, como sequelas de um ferimento. Se alguém se machucou, recomendamos consultar um profissional.
Proteja-se até o pagamento terminar
Se o valor for pago em parcelas, inclua a mesma cláusula de um contrato de empréstimo: todo o saldo vence depois de uma parcela não paga. Confirmar o endereço e o nome verdadeiro da outra pessoa também ajuda se os pagamentos pararem.
Estas são informações gerais, não uma orientação jurídica. As leis mudam de um país para outro, então consulte um profissional sobre o seu caso.