Acordo extrajudicial: modelo (Acordo com valor de quitação)

Acordo de pagamento de valor de quitação (modelo)

Preencha os espaços “◯”. A Parte A e a Parte B são as partes do acordo (os nomes verdadeiros e os endereços vão no bloco de assinaturas). Este é um exemplo geral, não uma orientação jurídica.

A Parte A e a Parte B resolvem em definitivo, nos termos deste acordo, o conflito descrito abaixo (doravante, o «Caso»).
Conteúdo do Caso: ◯

Artigo 1 (Valor de quitação)
A Parte B reconhece dever à Parte A ◯ dólares como valor de quitação do Caso.

Artigo 2 (Forma de pagamento)
A Parte B pagará à Parte A o valor de quitação do artigo anterior até ◯ (data), por transferência para a conta bancária indicada abaixo pela Parte A. As tarifas de transferência correm por conta da Parte B.
Conta: Banco ◯, agência ◯, conta corrente n.º ◯ (titular: ◯)

Artigo 3 (Falta de pagamento)
Se a Parte B não pagar, a Parte B pagará juros de mora à taxa de ◯% ao ano, desde o dia seguinte à data de vencimento até o pagamento integral.

Artigo 4 (Quitação)
A Parte A e a Parte B confirmam que, além do estabelecido neste acordo, nenhuma delas deve nada à outra em relação ao Caso.

Artigo 5 (Sigilo)
A Parte A e a Parte B não revelarão a terceiros o Caso nem o conteúdo deste acordo sem motivo legítimo.

Por que guardar no Twosure em vez de no papel ou em uma anotação

• Cada parte verifica a identidade (por SMS ou documento com foto) antes de assinar, então fica mais difícil dizer “eu não assinei isso”.
• Depois de finalizado, o acordo não pode ser alterado pelo aplicativo. Compartilhe o link de verificação e um terceiro também pode conferir o conteúdo.
• Não é preciso se encontrar pessoalmente: leva cerca de 5 minutos pelo celular.

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