Acordo de reembolso: modelo de acordo

Acordo de reembolso (modelo)

Preencha os espaços “◯”. A Parte A e a Parte B são as partes do acordo (os nomes verdadeiros e os endereços vão no bloco de assinaturas). Este é um exemplo geral, não uma orientação jurídica.

A Parte A e a Parte B acordam resolver a transação descrita abaixo (doravante, a «Transação») mediante reembolso da Parte B à Parte A.
Conteúdo da Transação: ◯
Motivo do reembolso: ◯

Artigo 1 (Valor e pagamento do reembolso)
A Parte B pagará à Parte A, a título de reembolso, ◯ dólares até ◯ (data), por transferência para a conta bancária indicada abaixo pela Parte A. As tarifas de transferência correm por conta da Parte B.
Conta: Banco ◯, agência ◯, conta corrente n.º ◯ (titular: ◯)

Artigo 2 (Devolução do produto)
A Parte A enviará o produto recebido à Parte B no prazo de ◯ dias a contar da data em que confirmar o reembolso. O frete da devolução corre por conta de ◯. Se a devolução não for necessária, isso será indicado abaixo.
Devolução necessária: ◯

Artigo 3 (Falta de pagamento)
Se a Parte B não pagar, a Parte B pagará juros de mora à taxa de ◯% ao ano, desde o dia seguinte à data de vencimento até o pagamento integral.

Artigo 4 (Quitação)
A Parte A e a Parte B confirmam que, além do estabelecido neste acordo, nenhuma delas deve nada à outra em relação à Transação.

Por que guardar no Twosure em vez de no papel ou em uma anotação

• Cada parte verifica a identidade (por SMS ou documento com foto) antes de assinar, então fica mais difícil dizer “eu não assinei isso”.
• Depois de finalizado, o acordo não pode ser alterado pelo aplicativo. Compartilhe o link de verificação e um terceiro também pode conferir o conteúdo.
• Não é preciso se encontrar pessoalmente: leva cerca de 5 minutos pelo celular.

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