Licença de uso de obra: modelo de acordo

Permita o uso de uma ilustração, foto ou música sua, com alcance e prazo definidos.

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Acordo de licença de uso de obra (modelo)

Preencha os espaços “◯”. A Parte A e a Parte B são as partes do acordo (os nomes verdadeiros e os endereços vão no bloco de assinaturas). Este é um exemplo geral, não uma orientação jurídica.

A Parte A autoriza a Parte B a usar a obra criada pela Parte A descrita abaixo (doravante, a «Obra»), dentro do alcance descrito abaixo.
Obra: ◯
Alcance do uso (mídia e finalidade): ◯

Artigo 1 (Contrapartida e pagamento)
A contrapartida pela licença é de ◯ dólares, que a Parte B pagará até ◯ (data), por transferência para a conta bancária indicada abaixo pela Parte A. As tarifas de transferência correm por conta da Parte B.
Conta: Banco ◯, agência ◯, conta corrente n.º ◯ (titular: ◯)

Artigo 2 (Prazo)
O prazo da licença é de ◯ anos a contar da data deste acordo.

Artigo 3 (Limites do uso)
A Parte B não usará a Obra além do alcance descrito acima, nem a modificará, sublicenciará ou fornecerá a terceiros sem o consentimento prévio da Parte A.

Artigo 4 (Titularidade e crédito)
Os direitos autorais sobre a Obra permanecem com a Parte A. A Parte B exibirá o crédito ◯ ao usá-la.

Artigo 5 (Descumprimento)
Se a Parte B descumprir este acordo, a Parte A poderá revogar a licença com efeitos para o futuro e exigir a reparação dos danos causados pelo descumprimento.
Criar um acordo com este modelo

A tela de criação abre com este modelo já preenchido. Cada parte verifica a identidade por SMS ou documento com foto e assina, e o acordo finalizado fica guardado.

Por que guardar no Twosure em vez de no papel ou em uma anotação

  • Cada parte verifica a identidade (por SMS ou documento com foto) antes de assinar, então fica mais difícil dizer “eu não assinei isso”.
  • Depois de finalizado, o acordo não pode ser alterado pelo aplicativo. Compartilhe o link de verificação e um terceiro também pode conferir o conteúdo.
  • Não é preciso se encontrar pessoalmente: leva cerca de 5 minutos pelo celular.

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