Termo de transferência de animal: modelo (Transferência de animal de estimação)
Ao ceder um animal de estimação: valor, declaração do estado de saúde e o que fazer se não puder mais cuidar.
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Acordo de transferência de animal de estimação (modelo)
Preencha os espaços “◯”. A Parte A e a Parte B são as partes do acordo (os nomes verdadeiros e os endereços vão no bloco de assinaturas). Este é um exemplo geral, não uma orientação jurídica.
A Parte A transfere à Parte B, e a Parte B recebe, o animal descrito abaixo (doravante, o «Animal»). Espécie e raça: ◯ Nome, sexo e mês de nascimento: ◯ Características: ◯ Artigo 1 (Valor e pagamento) O valor da transferência do Animal é de ◯ dólares, que a Parte B pagará à Parte A até a data da entrega. Artigo 2 (Entrega) A Parte A entregará o Animal à Parte B em ◯ (data), em ◯. Artigo 3 (Declaração do estado de saúde) A Parte A declarou o estado de saúde, o histórico médico e a situação de vacinação do Animal de que tem conhecimento, conforme abaixo. Declaração: ◯ Artigo 4 (Compromisso de cuidado) A Parte B cuidará do Animal em ambiente adequado e não o transferirá a terceiros sem o consentimento prévio da Parte A. Artigo 5 (Após a entrega) As doenças, as lesões e as demais ocorrências com o Animal após a entrega serão tratadas por responsabilidade e conta da Parte B, salvo quando decorrerem de estado de saúde substancialmente diferente da declaração do Artigo 3. Artigo 6 (Impossibilidade de cuidar) Se a Parte B não puder mais cuidar do Animal, entrará primeiro em contato com a Parte A, e a devolução ou o novo tutor será definido de comum acordo entre a Parte A e a Parte B.
Criar um acordo com este modelo
A tela de criação abre com este modelo já preenchido. Cada parte verifica a identidade por SMS ou documento com foto e assina, e o acordo finalizado fica guardado.
Por que guardar no Twosure em vez de no papel ou em uma anotação
- Cada parte verifica a identidade (por SMS ou documento com foto) antes de assinar, então fica mais difícil dizer “eu não assinei isso”.
- Depois de finalizado, o acordo não pode ser alterado pelo aplicativo. Compartilhe o link de verificação e um terceiro também pode conferir o conteúdo.
- Não é preciso se encontrar pessoalmente: leva cerca de 5 minutos pelo celular.