Acordo de pensão alimentícia: modelo (Pensão alimentícia)
Valor, período e forma de pagamento da pensão alimentícia, e como rever em caso de mudança de situação.
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Acordo de pagamento de pensão alimentícia (modelo)
Preencha os espaços “◯”. A Parte A e a Parte B são as partes do acordo (os nomes verdadeiros e os endereços vão no bloco de assinaturas). Este é um exemplo geral, não uma orientação jurídica.
A Parte A e a Parte B acordam o seguinte sobre a pensão alimentícia do filho de ambos (nascido em ◯ (mês/ano); doravante, a «Criança»). Genitor que detém a guarda da Criança: Parte A Artigo 1 (Valor e período) A Parte B pagará à Parte A, como pensão alimentícia da Criança, ◯ dólares por mês, até o dia ◯ de cada mês, de ◯ (mês/ano) até o mês em que a Criança completar ◯ anos. Artigo 2 (Forma de pagamento) O pagamento será feito por transferência para a conta bancária indicada abaixo pela Parte A. As tarifas de transferência correm por conta da Parte B. Conta: Banco ◯, agência ◯, conta corrente n.º ◯ (titular: ◯) Artigo 3 (Despesas extraordinárias) Se surgirem despesas extraordinárias da Criança, como ingresso em escola ou internação hospitalar, a divisão será definida de comum acordo entre a Parte A e a Parte B. Artigo 4 (Mudança de situação) Se houver mudança significativa na renda ou nas condições de vida da Parte A ou da Parte B, a revisão do valor da pensão será definida de comum acordo entre a Parte A e a Parte B. Artigo 5 (Comunicação de contato) A Parte A e a Parte B avisarão a outra parte sobre qualquer mudança de endereço ou de contato no prazo de ◯ dias a contar da data da mudança.
Criar um acordo com este modelo
A tela de criação abre com este modelo já preenchido. Cada parte verifica a identidade por SMS ou documento com foto e assina, e o acordo finalizado fica guardado.
Por que guardar no Twosure em vez de no papel ou em uma anotação
- Cada parte verifica a identidade (por SMS ou documento com foto) antes de assinar, então fica mais difícil dizer “eu não assinei isso”.
- Depois de finalizado, o acordo não pode ser alterado pelo aplicativo. Compartilhe o link de verificação e um terceiro também pode conferir o conteúdo.
- Não é preciso se encontrar pessoalmente: leva cerca de 5 minutos pelo celular.